Lei que proíbe celular em escolas públicas e particulares de SP é sancionada
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta sexta-feira, 6, o projeto de lei que proíbe os celulares nas escolas...
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O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta sexta-feira, 6, o projeto de lei que proíbe os celulares nas escolas...
MARIANA BRASILBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A proibição aos celulares em sala de aula, tema de projeto de lei que tramita na...
O Brasil tem "uma oportunidade única" de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre...
O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas de bets.
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Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024)
Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à...
