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Encontramos 9 resultados para o termo CCJ Do Senado


Lei que proíbe celular em escolas públicas e particulares de SP é sancionada
Brasil

Lei que proíbe celular em escolas públicas e particulares de SP é sancionada

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta sexta-feira, 6, o projeto de lei que proíbe os celulares nas escolas...

Ao menos 16 redes estaduais já proíbem celular em escolas mesmo antes de lei federal
Brasil

Ao menos 16 redes estaduais já proíbem celular em escolas mesmo antes de lei federal

MARIANA BRASILBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A proibição aos celulares em sala de aula, tema de projeto de lei que tramita na...

Banco Mundial

Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird

O Brasil tem "uma oportunidade única" de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre...

Apostas esportivas

"Aposta é entretenimento, não meio de ganhar dinheiro", diz secretário

O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas de bets.

Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária
Reforma Tributária

Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária

A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de...

CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Lei da Ficha Limpa

CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito

CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
candidatos negros

CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC...

Senado

CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024)

CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC
banco central

CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC

Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à...

LAVA JATO AVENIDA